Aspectos a negociar em um processo de divórcio

Não se trata apenas de conseguir um papel que dissolva um casamento. Pelo contrário, um divórcio envolve muitos outros aspectos (moradia familiar, dívidas, pensão) nos quais devemos pensar antes de solicitá-lo.

Antes de iniciar qualquer processo de divórcio, devemos deixar claro que realmente queremos terminar o casamento. Tendo decidido isso, que aspectos devemos considerar para negociar em um processo de divórcio?

A decisão de se divorciar

Antes de mais nada, devemos ter em mente que se separar e se divorciar não é a mesma coisa. Enquanto uma separação supõe um término sentimental ou emocional, o divórcio é a ruptura definitiva em todas as áreas (jurídica, econômica, etc…).

Um divórcio não tem volta e envolve a dissolução total e final do casamento. Portanto, devemos deixar bem claro que esse é o próximo passo, que a vida de casado não é mais significativa e que não iremos nos arrepender mais tarde. No entanto, do ponto de vista legal, quando devemos iniciar os procedimentos?

Todo casamento e todo divórcio são diferentes

A primeira coisa a ter em mente é que cada casal é um mundo e cada casamento é diferente e, portanto, cada divórcio também será diferente.

Existem casais que não têm propriedades em comum, casais que não têm filhos, casais que se divorciam por acordo mútuo, casais que iniciam um divórcio contencioso… Portanto, dependendo das particularidades e condições de cada um, o caminho a seguir será diferente.

De qualquer forma, é sempre necessário levar em consideração e pensar, antes de iniciar os procedimentos, em certos assuntos de importância vital:

• Os filhos em comum
• A casa da família
• Bens adquiridos durante o matrimônio
• A forma do procedimento (acordo mútuo ou contencioso)
• O dinheiro disponível para os procedimentos (advogados, cartório, etc.)

Além disso, é sempre aconselhável ter um advogado. Independentemente do “clima” bom que pode existir com o ex-parceiro, é sempre aconselhável ter um advogado particular que possa cuidar objetivamente dos nossos interesses e nos guiar por todo o processo.

Além disso, pense que não se trata apenas dos seus interesses, mas também dos seus filhos, se houver.

Aspectos a negociar em um processo de divórcio

Antes de iniciar os procedimentos legais, é importante esclarecer os aspectos mais importantes a serem negociados em um processo de divórcio:

A casa da família

Quando o casal se divorcia, eles terão que pensar no que acontecerá com o lar onde moravam juntos. Tudo vai depender da forma de propriedade. Assim, se for uma casa com um financiamento em nome de ambos, vocês terão que decidir o que fazer com isso.

Existem várias possibilidades: que um dos ex-cônjuges fique com a casa, pagando ao outro a parte correspondente, ou que o imóvel seja vendido e os ganhos sejam distribuídos. De qualquer forma, pelo menos um dos dois terá que pensar em qual será o seu endereço. 

Se, pelo contrário, o casal morava de aluguel, a coisa é mais fácil, pois não há títulos de propriedade ou outros vínculos legais com o imóvel. Ambos podem simplesmente alugar outra casa ou determinar que um continua na casa alugada e que a outra pessoa se mudará.

De qualquer forma, este é um aspecto importante a considerar.

Bens adquiridos durante o casamento e sua negociação no processo de divórcio

Se você se casou sob um regime de separação de bens, esse assunto não é complicado. Cada um é o único dono do que está em seu nome, e tudo está claro e decidido antecipadamente.

No entanto, se houver bens adquiridos durante o casamento, as coisas ficam mais complicadas e será necessário fazer a divisão dos bens comuns. Para fazer isso, você terá que pensar no que acontecerá com os bens comuns existentes, fazer um inventário e pensar na melhor maneira de dividi-los igualmente. 

Então, sente-se e pense em como um acordo pode ser estabelecido para que as duas partes obtenham os mesmos benefícios e dívidas na dissolução dos bens comuns.

Os filhos em comum

As crianças são a prioridade absoluta, independentemente da idade. Se forem menores, é essencial chegar a um acordo amigável. O objetivo primordial é evitar conflitos e torná-los uma desculpa para discussões. Os pais devem protegê-los e fazer todo o possível para que os efeitos do divórcio sejam mínimos para os filhos.

Portanto, vocês devem concordar de maneira civilizada sobre quem exercerá a guarda e qual será o regime de visitação do pai que não mora com eles. Além disso, vocês devem esclarecer outros pontos importantes, como pensão, despesas extras, etc.

Divórcio contencioso ou mutuamente acordado?

Sem dúvida, um divórcio mutuamente acordado economizará dinheiro, tempo e, acima de tudo, estresse e desgaste emocional. Por esse motivo, é melhor que, apesar das diferenças nos vários aspectos da separação (bens, filhos, etc.), você se sentem e tentem chegar a um acordo antes de iniciar o processo de um divórcio contencioso.

Com o aconselhamento de seus advogados e um pouco de calma e bom senso, vocês certamente poderão chegar a um acordo e evitar ainda mais estresse e ansiedade, não apenas para si mesmos, mas para todos os membros da família.

No entanto, sempre existe a possibilidade de um dos ex-cônjuges se recusar a chegar a um acordo, é claro. Nesses casos, não haverá escolha a não ser iniciar um procedimento contencioso para obter o divórcio. Além disso, se for um caso de abuso e a vida de casada for um perigo, quanto mais cedo os procedimentos forem iniciados, melhor.

Quanto o divórcio vai custar?

Um divórcio custa dinheiro, e não é pouco. Portanto, do ponto de vista financeiro, é sempre melhor chegar a um acordo e evitar idas e vindas a advogados e tribunais pagando os custos correspondentes.

Primeiro de tudo, você terá que fazer contas. Ou seja, você deve levar em conta que precisará de dinheiro para pagar os advogados e outras pessoas envolvidas, além dos custos processuais de ir ao tribunal.

Porém, no caso de o casamento ter filhos menores, é absolutamente necessário ir ao juiz, mesmo para se divorciar por mútuo acordo. Isso ocorre porque a autoridade judicial deve garantir que os acordos feitos não irão prejudicar os interesses dos menores. Eles são sempre a prioridade.

 Conclusão sobre os aspectos a serem negociados no processo de divórcio

Como vimos, antes de iniciar um processo de divórcio, você deve pensar em certos aspectos que são de vital importância (filhos, propriedades, etc.). Além disso, tente chegar a um acordo, de preferência com o aconselhamento de um advogado especializado.

Portanto, o melhor momento para iniciar o processo judicial de divórcio é quando, calmos e sem rancor, com espírito de colaboração e respeito, tudo está bem claro para o casal. Assim, é possível impedir que o divórcio se torne algo mais doloroso do que já é.