Como fazer a partilha das dívidas em um divórcio?

Um divórcio é uma experiência amarga que, na grande maioria dos casos, é cheia de dor. A esta situação muito delicada são adicionados todos os procedimentos que consistem em fazer a partilha das dívidas que foram contraídas durante o período de duração do casamento.

Quando existem dívidas, podem surgir divergências, discussões e até diferenças que prolongam o processo de divórcio por mais tempo do que o esperado. Para impedir que isso aconteça, veremos como as dívidas podem ser divididas de maneira justa pelas duas pessoas que foram casadas ​​anteriormente.

Primeiros passos para fazer a partilha das dívidas

Antes de fazer a partilha das dívidas e de levá-las à atenção de um advogado durante o processo de divórcio, é necessário listar todas elas. Para fazer isso, é fundamental manter uma comunicação aberta com quem foi o seu parceiro.

Ao fazer uma lista de todas as dívidas, é importante não esquecer o momento em que elas foram contraídas, os juros que cada uma possui, qual é a taxa de pagamento mensal que elas implicam e qual é a data de quitação. Depois disso, apresente a lista das dívidas ao advogado. Ele lhe dará uma série de dicas, que também apresentaremos abaixo.

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Dicas para fazer a partilha das dívidas

No momento em que você apresentar as dívidas ao advogado, ele vai aconselhá-lo a negociar cordialmente com o seu parceiro para simplificar o processo. O que acontece se um dos membros não quiser colaborar? Nesse caso, o mais provável é que as dívidas sejam distribuídas para cada um em 50%, independentemente da decisão ser justa ou não.

Quanto maior a renda, mais dívidas

Se, no momento da divisão das dívidas, os membros do relacionamento optarem por se comunicar amigavelmente para resolver a distribuição de maneira justa, o advogado os aconselhará da seguinte maneira:

Como aponta o artigo ‘O princípio da proteção do cônjuge mais fraco no direito da família moderna’, quem tiver mais renda pagará mais dívidas. Por exemplo, se um dos membros do casal ganhasse 2 mil reais por mês e o outro apenas 900, seria justo que o primeiro pagasse uma porcentagem maior da dívida.

Possibilidades de refinanciamento

Outra dica importante que também devemos levar em consideração é que é necessário analisar se existem possibilidades de refinanciamento de algumas dívidas. Geralmente, este é o caso quando uma propriedade está no nome de ambos.

Quando isso acontece, a pessoa que cuida da casa geralmente a refinancia, um conceito incluído no artigo ‘Acordos extrajudiciais do ponto de vista privatista da lei de falências’. Assim, a casa fica apenas em seu nome e a outra pessoa está isenta de qualquer responsabilidade referente à dívida.

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Dívidas individuais

Apesar de, na maioria dos casamentos, tudo ser distribuído em 50%, existe a possibilidade de diferenciar dívidas individuais e conjuntas, embora isso dependa da negociação realizada pelos cônjuges.

Por exemplo, se um dos membros do relacionamento tem seus próprios negócios e contraiu uma dívida, enquanto o outro membro trabalha por conta própria, existe a possibilidade de que o primeiro seja o único responsável pela dívida. No entanto, como já mencionamos, tudo vai depender de como o casal negocia e de que cheguem a um acordo que beneficie os dois.

As dívidas durante o divórcio

Ter dívidas já é uma situação difícil para um casal. Se um divórcio for adicionado a esse panorama, as circunstâncias podem se tornar bastante delicadas. Por esse motivo, apesar da carga negativa dessa experiência, é importante tentar negociar o máximo possível mantendo uma comunicação clara e respeitosa entre os membros do casal.

Isso poupará muito tempo e dinheiro. Quando existem problemas diferentes que retardam o processo de divórcio, este se prolonga e o seu custo aumenta.

Acima de tudo, nunca hesite em colocar o processo de divórcio nas mãos de um bom advogado que possa aconselhar o ex-casal da melhor maneira possível, para fazer a partilha das dívidas de maneira justa para os dois lados.