Ótima notícia: África diz NÃO à mutilação genital feminina

Este é, sem dúvida, o tipo de notícia que gostamos muito de compartilhar com nossos leitores. A África disse não à mutilação genital feminina.

O Parlamento Africano chegou a um acordo para proibir esta prática ritual, trágica e discriminatória.

Não faz muito tempo que explicamos em nosso espaço que países, como a Nigéria, já haviam tomado a iniciativa de começar a regular e perseguir esta tradição.

Agora, o grão de areia se tornou maior e cheio de esperança ao contar com um respaldo mais amplo.

Finalmente existe um acordo comum no qual o Parlamento Africano, com sede na África do Sul, se compromete a regular, perseguir e acabar com um drama que marcou quase 200 milhões de mulheres em todo o mundo segundo dados da UNICEF.

A seguir daremos todos os detalhes.

A mutilação genital feminina, um drama com vítimas demais

A mutilação genital feminina não é um problema exclusivo da África. A extirpação do clitóris está presente também em praticamente todos os países muçulmanos do continente asiático.

As comunidades curdas, assim como o Afeganistão, Tajiquistão, Brunei, Malásia e Indonésia também a praticam. Nestes países é realizado o tipo mais radical de mutilação: a infibulação, que consiste na extirpação do clitóris e dos lábios maiores e menores.

Sabemos que é uma batalha que ainda não foi vencida. Sabemos também que este grande passo dado na África é, no momento, um acordo de intenções que ainda deve ser formalizado.

Porque no dia de hoje só contamos com uma proposta que ainda não se transformou em uma lei.

No entanto, como falamos, é um grande passo diante de um drama que já cobrou vítimas demais.

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Não é uma prática ritual, é uma violação dos direitos humanos

A mutilação genital feminina faz parte do que se conhece como um ritual de iniciação das meninas na idade fértil ou madura.

Costuma-se dizer que ela teve início no antigo Egito, no entanto, esta prática também tem vários antecedentes na Ásia, Europa, Oceania e até América.

Assim, apesar de na atualidade ela estar muito vinculada ao mundo muçulmano, no passado ela estava presente também em povoados animistas, cristãos e judeus.

Seja como for, atualmente segue sendo um ato brutal. Busca-se, acima de tudo, privar a mulher de qualquer sensibilidade ou sensação de prazer.

A forma de realizar a extirpação não mudou muito desde a antiguidade. Extirpa-se o clitóris usando facas, lâminas de barbear e pedaços de vidro. As medidas higiênicas são mínimas. O perigo de infecção é extremo. As perdas humanas por causa desta prática são demais.

Toda esta realidade nos faz chegar a uma conclusão simples. Esta não é uma prática ritual, é uma violação dos direitos humanos. É um ato incompreensível e selvagem que milhões de meninas sofrem, às vezes antes de completarem cinco anos.

Um acordo e o princípio da esperança

A África disse não à mutilação genital feminina e a notícia correu o mundo. No entanto, vale a pena conhecer os detalhes.

• O acordo foi firmado após infinitas negociações por parte da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW, na sigla em inglês) com os grupos sociais e políticos do continente.
• Eles contavam também com o apoio do Fundo para a População das Nações Unidas (FPNU).
• O que foi aprovado é um plano de ação.
• Os 250 deputados do Parlamento Africano que o assinaram têm a obrigação de iniciar os mecanismos formais deste plano.
• Busca-se criar canais de coordenação com as autoridades nacionais e locais. Desta forma, e como exemplo, será exigido que as famílias renunciem, por escrito, à mutilação em suas filhas.
• Quase 90% desta prática se concentra em países como Egito, Sudão, Eritreia, Djibuti, Etiópia e Somália. Espera-se, portanto, uma mudança de consciência e uma sensibilização.

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Uma dura batalha que levará algum tempo

O propósito é chegar à mesma conquista alcançada na Nigéria. No entanto, as autoridades participantes são conscientes da grande dificuldade que isso representa.

Alguns países, como a Guiné, apesar de terem dito “não” à mutilação feminina, seguem praticando-a. Isso acontece por uma razão muito concreta:

• São muitos os homens e mulheres que acreditam que esta prática é necessária para que as meninas sejam aceitas em suas comunidades.
• Tudo isso faz parte, sem dúvida, de uma realidade social extremamente complexa e dura.

No entanto, assim como nos dizem as organizações humanitárias, a mudança de consciência está acontecendo. Tanto é assim que muitos acreditam que em algumas décadas seremos capazes de erradicar de uma vez a mutilação genital feminina.

Esperamos que assim seja.