Licença de trabalho de 3 dias por "menstruação dolorosa". Você estaria de acordo?

Ainda que haja pessoas contra esta medida porque consideram que estigmatiza a menstruação, o certo é que há mulheres que durante esses dias do mês têm múltiplos problemas.
Licença de trabalho de 3 dias por "menstruação dolorosa". Você estaria de acordo?

Última atualização: 19 março, 2022

A polêmica está formada. O parlamento italiano debateu no fim do mês abrir a proposta de conceder três dias livres por mês às mulheres que sofrem de menstruação dolorosa.

Mesmo que seja surpreendente, esta ideia não é nova

  • No Japão, por exemplo, já existe essa licença desde 1947.
  • Na Argentina, por sua vez, também há oportunidade de ter um dia de licença voluntária por mês para a mulher que precisar, ainda que só em algumas empresas e em determinados setores de trabalho.

Porém, desde alguns meses esta notícia se tornou muito atual em diversos países da Europa, como no Reino Unido.

Ali, com a finalidade de dar aparência de abertura, integração e progresso, algumas empresas já incluíram este direito em suas políticas internas.

É possível que muitos de nossos leitores já tenham uma opinião sobre esse assunto. É adequado conceder às mulheres alguns dias de licença caso sofram de período menstrual doloroso?

Há setores de nossa sociedade que são muito partidários contra o tema, mas também há detratores por outro, que não enxergam muito bem o fato de a mulher poder tirar esses dias por mês.

Hoje em nosso espaço queremos lhe dar mais dados sobre essa questão interessante. Acompanhe-nos!

Licença de trabalho por menstruação dolorosa: dados a favor

Mulher calculando a data da menstruação

A menstruação dolorosa e sua invisibilidade

Cada mulher é um mundo e apresenta características próprias em sua menstruação. Existem algumas que passam pelo período menstrual sem incômodos excessivos.

  • Há aquelas que podem aliviar as dores com algum ou outro analgésico. Porém, uma porcentagem delas vive uma menstruação com uma sintomatologia tão intensa quanto debilitante.
  • Os ginecologistas nos lembram de que os períodos dolorosos podem ser de dois tipos: um primário, onde não se conhece a causa, e um secundário, onde há um problema determinado como, por exemplo, a endometriose.
  • Uma mulher com uma menstruação dolorosa dorme mal, sofre enxaqueca, síndrome disfórica (mudanças de humor) e, antes de tudo, uma dor que se lança como o único protagonista durante uns dias.
  • Uma pessoa com este quadro de sintomas é alguém que não pode render 100%, e se o fizer, é sob efeito de uma medicação forte que nem sempre funciona.

Reconhecer esta realidade é, segundo diversos setores, uma forma de lutar pela igualdade no trabalho.

Iniciativas como a proposta na Itália é uma maneira também de conscientizar sobre este problema.

Com ela se conseguiria, por exemplo, fazer com que muitas mulheres tivessem uma qualidade de vida maior e, em essência, uma melhor produtividade.

Licença no trabalho por menstruação: vozes contrárias

Mulher com menstruação dolorosa

A menstruação não deve ser vista como uma doença

Por mais curioso que nos pareça, a maior parte da oposição a esta proposta de conceder entre 1 e 3 dias de licença por menstruação dolorosa são as próprias mulheres.

  • Os principais argumentos que defendem é que, em caso de que essa normativa seja aplicada, todos terminarão encarando a menstruação não como algo natural, mas sim como uma doença.
  • Por sua vez, teme-se que a existência destas licenças sirva como desculpa para muitas empresas para não contratar mulheres porque supõem um custo, porque não vai compensar para ninguém ter um empregado que todo mês se ausenta em determinados dias.
  • Por outro lado, vê-se com receio a forma como esta lei é articulada, essa baixa ou licença é definida como “baixa por indisposição”.

Isto pode ser muito estigmatizante ao transmitir uma imagem de fraqueza, de “não disposição” por estas mulheres quando, na realidade, não é uma doença como tal.

Em um momento em que a mulher está abrindo seu caminho em nossa sociedade, este tipo de licença é enxergada com receio em muitos grupos feministas que procuram, antes de tudo, trabalhar em igualdade de condições.

A necessidade de tomar alguma medida a respeito

Mulher trabalhando

A Itália quis abrir o debate no fim do mês de abril por um dado muito concreto: as mulheres que sofrem dismenorreia causam baixa no trabalho de forma contínua.

É uma realidade, não é uma forma de discriminação nem se pretende pôr rótulos. O que quiseram articular é algum mecanismo com o qual, com o adequado respeito e cuidando dos termos, se busque um tipo de solução.

Possíveis propostas

A menstruação dolorosa é incapacitante, essa é uma realidade evidente para a qual não há que virar o rosto.

  • O ideal seria, sem dúvidas, que se contasse com um diagnóstico adequado sobre a causa dessa dor intensa e saber, além disso, por meio de um enfoque sanitário, farmacológico ou estratégico se poderia conseguir uma melhor qualidade de vida.
  • Por sua vez, a possibilidade de ter uns dias de baixa por mês é adequada.

Porém, e assim como acontece no Japão, cada mulher é livre pra fazer uso disso ou não.

  • Haverá meses em que será necessário dispor de um dia, porque seu corpo não responde, porque é quase impossível poder desempenhar o trabalho.

Porém, haverá meses em que possa ser produtiva e em que não lhe faça falta essa licença.

Como dissemos, cada mulher vive de um modo sua menstruação, e o simples fato de dar a conhecer esta realidade é um avanço.


Este texto é fornecido apenas para fins informativos e não substitui a consulta com um profissional. Em caso de dúvida, consulte o seu especialista.