Exame médico de agressão sexual

1 de maio de 2019
Durante o exame médico da agressão sexual, o mais importante é garantir a integridade da vítima.

A agressão sexual deve ser assumida como uma urgência médica pela equipe de profissionais da saúde. Portanto, a vítima deve ser avaliada e atendida de forma imediata. Quando se realiza o exame médico de agressão sexual se coloca em prática todos os protocolos elaborados para uma situação desta natureza.

Em todos os casos é fundamental realizar uma abordagem adequada desde o ponto de vista psicossocial. O primeiro que se deve fazer é informar à vítima seus direitos, explicando-lhe os passos que serão realizados para oferecer-lhe a atenção clínica integral.

Nos casos de agressão sexual é mais frequente que a vítima seja uma mulher. Quando se trata de um homem vítima de agressão sexual, quase sempre o agressor é outro homem. Em ambos os casos o efeito psicológico é grave, mas os homens são mais propensos a desenvolver traumas a longo prazo.

O que é o exame médico de agressão sexual

O conceito de agressão sexual é um pouco amplo e por esse motivo, também carece de precisão. Em termos gerais, corresponde a qualquer tipo de violência sexual exercido contra uma pessoa, em detrimento de sua autonomia e integridade.

Engloba atos que vão desde o contato abusivo, através de beijos ou carícias, até a violação sexual propriamente dita, que implica a penetração vaginal, anal ou oral forçada. Portanto, não todas as formas de agressão sexual são objeto de exame médico.

Em todos os casos, a agressão sexual gera consequências negativas no plano psicológico e social. Entretanto, não sempre originam lesões ou efeitos físicos. O exame médico de agressão sexual se pratica habitualmente somente nos casos em que há lesão física.

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Para que se realiza o exame médico de agressão sexual

O exame médico da agressão sexual é uma avaliação médico-legal para estabelecer qual é o estado físico e mental da vítima. Também para definir que tipo de lesões foram causadas pelo atacante e para obter evidência médica destinada ao processo judicial.

Do ponto de vista estritamente médico, o exame de agressão sexual se orienta a dar atenção às lesões agudas e avaliar as consequências físicas do fato. Do ponto de vista legal, o propósito é documentar os fatos, as evidências e conclusões para seu uso judicial.

Apesar de que seja muito importante que o exame brinde elementos para a justiça com a finalidade de punir os ofensores sexuais, nunca se deve deixar de lado que o mais importante é preservar o bem-estar físico e psicológico da vítima. Se não for assim, será possível voltar a vitimizar a pessoa agredida.

Em que consiste o exame médico de agressão sexual

Exame agressão sexual

O exame médico da agressão sexual deve realizar-se logo que seja possível. O valor das evidências diminui se forem obtidas 72 horas depois de ocorrido o abuso. Esta é a faixa normal de tempo para a conservação do material biológico do agressor no corpo da vítima. O exame deve incluir:

  • Avaliação da vítima e definição de prioridades. É uma sondagem para determinar se há lesões agudas que exijam tratamento imediato. Aliás, é o momento em que é necessário tramitar o consentimento declarado do paciente.
  • Cuidados médicos imediatos. Implicam garantir a segurança e a privacidade da vítima, tratar as intoxicações se houverem, e lidar com urgências concomitantes como os ataques de pânico, as crises etc.
  • Identificação do risco de gravidez e de transmissão de enfermidades sexuais. É necessário tomar amostras para determinar todos estes aspectos.
  • Prontuário médico. Permite ampliar a informação sobre o estado geral da saúde da vítima.
  • Relato da agressão. Compreende um interrogatório realizado pelo médico forense, para estabelecer os fatos relacionados à agressão sexual.
  • Exame físico minucioso e completo. Implica estudar minuciosamente o corpo da vítima para poder obter possíveis evidências para o caso.

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Como se realiza

O exame médico de agressão sexual deve respeitar uma ordem predeterminada para que o resultado seja tecnicamente adequado. O início é da cabeça para baixo.

Primeiramente se examina a pele da cabeça e do rosto, juntamente com o cabelo. Presta-se especial atenção à cavidade oral e à da conjuntiva.

Nas extremidades é importante avaliar as unhas, a região média da mão e do antebraço. Geralmente nestas zonas ficam marcas de defesa própria. Mesmo assim, é frequente encontrar sinais de agressão nos ombros e nas munhecas. Depois disso, há que revisar as pernas e os pés.

Por último se examina minuciosamente os genitais e a região anal. Primeiramente se devem revisar os genitais externos e depois a revisão deve ser interna. A coleta das provas deve efetuar-se antes de insertar qualquer instrumento.

O médico forense deve ter muito cuidado ao coletar as provas, para evitar qualquer tipo de contaminação. Finalmente, é feita uma análise e avaliação de tudo o que se encontrou, para assim, fazer o Boletim de Ocorrência.

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