Gêmeos idênticos não assumem paternidade e juiz determina que ambos paguem a pensão da criança
Em 2019, um juiz de Goiás tomou uma decisão no mínimo inusitada, mas aparentemente eficaz, para garantir que uma criança de 9 anos não fosse prejudicada. Isso aconteceu no município de Cachoeira Alta, a 358km de Goiânia. Nenhum dos réus quis assumir a paternidade e, como eles são gêmeos idênticos, um exame de DNA não foi capaz apontar qual deles é o pai.
A justiça informou que ainda poderia ser feito um exame chamado Twin Test para definir a paternidade, mas seu custo era de R$ 60 mil e poderia oferecer um resultado inconclusivo, pois seria necessário que um dos irmãos tivesse alguma mutação para que o resultado fosse útil. Além disso, nenhuma das partes do processo tinha condições de arcar com o custo.
Um irmão acusava o outro de ser o pai da menina, e nenhum queria assumir tal responsabilidade.
Entendendo a decisão do juiz
De acordo com informações do portal G1, Felipe Luís Peruca determinou que os gêmeos registrassem a menina como sua filha e ficassem responsáveis por pagar a pensão alimentícia.
“É um caso de muita singularidade. Não há parâmetro nem em doutrina nem em textos acadêmicos nem na jurisprudência, o que levou à necessidade de estabelecer esse entendimento tendo como critério o melhor interesse da criança”, afirmou Felipe Luís Peruca.
O caso teve uma grande repercussão, mas a identidade dos gêmeos foi mantida em segredo pelo Judiciário. Muitas pessoas manifestaram a sua opinião: enquanto algumas não acharam correto o desfecho, outras apoiaram a decisão do magistrado, colocando a criança em primeiro lugar.
“O certo é os dois assumirem. Arcar com a responsabilidade”, disse o pintor Bruno da Silva. Rosângela Freitas, autônoma, pensou a mesma coisa. “Eu acho que a criança não pode ficar sem pai. Se o DNA deles é igual e nenhum dos dois quer assumir a paternidade, eu acho que tem que ser os dois. Sem pai ela não pode ficar”, disse.
E se os advogados dos gêmeos quiserem recorrer?
Eduardo Paula Alves, que representa a mãe, explicou que, ainda que os advogados entrem com recursos, as pensões já estão garantidas.
“O juiz determinou na sentença uma obrigação alimentar que não suspende com recurso. A obrigação deles vai ter que ser depositada mensalmente, os 30% de cada um, além de metade das despesas extraordinárias com roupas e calçados”, explicou o profissional.
Independentemente das diferentes opiniões sobre esse caso, o juiz garantiu o mais importante: que a criança não cresça desamparada.
No Brasil, o número de crianças sem o nome do pai na certidão cresce pelo 4° ano seguido
Em 2021, quase 100 mil crianças não tiveram o nome paterno registrado na certidão. Elas irão crescer sem uma dessas duas figuras essenciais, seja por conta de problemas pessoais ou pelo mais puro descaso e falta de amor.
No entanto, os prejuízos vão muito além do nome ausente na certidão. O abandono material acarreta sérias consequências na subsistência da criança, que dependerá só da mãe para ser provida. A longo prazo, o abandono afetivo acarreta traumas que jamais serão mensurados, já que a ausência paterna pode trazer inúmeros danos psicológicos.
Na tentativa de fazer com que as crianças consigam algum amparo daqueles que os abandonaram, as pessoas que ficam responsáveis por sua criação podem recorrer à justiça em busca de seus direitos.